| Projeto: |
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PL 518 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-518/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0518-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0518-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.748 de 07/11/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Police |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JANELA DO SOL, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BOTUCATU, S/Nº, SITUADA NO DISTRITO VILA MARIANA, SUBPREFEITURA VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BOTUCATU ( RUA ) / DENOMINACAO / JANELA DO SOL ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA CLEMENTINO / VILA MARIANA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0864-2017
ver documento Conj1277-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/12/2016 | Encaminhado em 09/12/2016 | | CCJ | Recebido em 09/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | CCJ | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 31/07/2017 | | URB | Recebido em 31/07/2017 | Encaminhado em 18/09/2017 | | SGP12 | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 10/10/2017 | Encaminhado em 10/10/2017 | | SGP23 | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 08/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 14/11/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/11/2017 | Encaminhado em 17/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 21/11/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/05/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL 135/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da ccjlp encaminha cópia das inf ormações prestadas pelos órgãos municipais acerca pl 518/16 de autoria ver. josé police neto que denomina praça janela do sol , distrito vila mariana, atraves do Documento Recebido nro. 285/2017
Oficio CMSP 1541/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |